Na natureza em equilíbrio, seres vivos e o ambiente interagem, gerando uma série de benefícios que podem ser apropriados por todas as formas de vida. A isso denominamos serviços ecossistêmicos. Por exemplo, a partir da polinização que decorre da interação entre insetos, aves, vento, flores, decorre a produção de diversos produtos agrícolas que servem de alimento para grande parte dos seres vivos. A polinização é um dos serviços ecossistêmicos: o trabalho de carregar material genético de uma planta à outra.
Quando falamos em serviços ambientais, estamos falando de serviços prestados por pessoas que recuperam (ou reproduzem) serviços ecossistêmicos. Neste exemplo da polinização, podemos imaginar um cenário em que o uso e ocupação do solo é de monocultura, com uso de agrotóxicos, afastando insetos polinizadores. A reversão desse cenário, realizando-se um planejamento de integração das áreas de cultivo com vegetação nativa e substituindo o uso de agrotóxicos por insumos biológicos, pode aumentar a visitação dos polinizadores e, com isso, restabelecer serviços ecossistêmicos por eles prestados. Neste cenário, estaremos diante de serviços ambientais.
Mas, o que tudo isso tem a ver com créditos de carbono?
Créditos de carbono nada mais são do que um título que remunera serviços ambientais. Os serviços ecossistêmicos, neste caso, reproduzidos ou recuperados por meio de serviços ambientais, são os serviços de sequestro de carbono. Ou seja, para a geração de créditos de carbono, sempre estaremos diante de serviços ambientais que tenham como consequência sequestro de carbono.
O que é importante destacar é que diversos serviços ambientais favorecem o sequestro de carbono, mas nem todos são elegíveis para a geração de créditos de carbono, por razões que não dizem respeito aos serviços ecossistêmicos em si, mas sim a uma escolha de mercado.
Uma unidade de crédito de carbono corresponde a uma tonelada de gases do efeito estufa (GEE) sequestrados (ou que deixaram de ser emitidos). Isso significa que para gerar esse volume (uma tonelada) é preciso investir em uma ação ambiental que tenha determinada escala.
Dito em outras palavras: uma pessoa pode realizar uma ação de reflorestamento em área privada e isso, necessariamente, terá impacto em termos de sequestro de carbono. Mas é possível que essa ação não represente a escala necessária para gerar uma tonelada de GEE sequestrados (ou que deixaram de ser emitidos), tendo como consequência a inviabilidade de gerar créditos de carbono.
É possível afirmar, portanto, que créditos de carbono são um instrumento de mercado que precifica serviços ambientais que favorecem serviços ecossistêmicos de sequestro de carbono. É um incentivo econômico para a redução de emissão de gases do efeito estufa que surgiu no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU): os países membros da ONU resolveram adotar ações que pudessem responder com a urgência necessária ao problema do aquecimento global, fortemente agravado pelo aumento da emissão de GEE.
Por isso a escala, em se tratando de créditos de carbono, é um elemento importante. Quanto maior o impacto das ações de redução de emissão/ sequestro de GEE, maior a eficácia em termos de reversão do aquecimento global.
Em uma breve linha do tempo do surgimento deste mercado, temos:
- a ECO-92: uma das principais conferências da ONU, realizada no Rio de Janeiro/RJ em 1992, da qual decorreu o documento intitulado Agenda-21 (programa de ações ambientais com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável) e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima;
- o Protocolo de Quioto, documento assinado em 1997 em que se estabeleceu o compromisso legal de redução de emissões antrópicas de gases do efeito estufa, a possibilidade da precificação destes gases e a transação de certificados de redução de emissões entre as Partes signatárias deste acordo internacional. Ali nascia o mercado de créditos de carbono e o conceito de MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; e
- o Acordo de Paris, realizado em 2015, em que foram reforçados compromissos de desenvolver ações destinadas a reduzir emissões de GEE e, com isso, reaquecido o mercado de créditos de carbono.
Para entender o mercado de carbono é preciso entender o MDL. O MDL consiste no desenvolvimento de projetos que reduzam a emissão de gases de efeito estufa. Tais projetos devem implicar em reduções de emissões adicionais àquelas que ocorreriam na ausência do projeto, garantindo benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo para a mitigação da mudança do clima. Os projetos no âmbito do MDL são contabilizados por países, que podem vender as reduções de emissão de GEE, denominadas Reduções Certificadas de Emissão (RCEs), para os países que tenham que cumprir metas e compromissos de redução de GEE assumidos junto ao Protocolo de Quioto. Este é o mercado internacional regulado de créditos de carbono.
Paralelo ao mercado internacional regulado, há o mercado voluntário de créditos de carbono, internacional e nacional. Neste caso, as transações não envolvem a contabilização de países, mas o interesse de pessoas físicas e jurídicas em movimentar ações que promovam a redução de emissão de GEE. Para atender esse mercado, uma série de elementos importantes se manifestaram, tais como:
- as agências que certificam projetos de redução de emissões de GEE (como, por exemplo, a Verra e a Gold Standard);
- os inventários de carbono, por meio do qual são contabilizadas as emissões de GEE realizadas por qualquer pessoa, física ou jurídica (“pegada de carbono”), que, de posse destas informações, podem promover ações destinadas a reduzir ou compensar suas emissões (dando origem aos conceitos de “reduzir a pegada de carbono”; “compensar a pegada de carbono”; “net zero”; “race to zero” e afins); e
- metodologias para projetos elegíveis para a geração de créditos de carbono, ou seja, as diretrizes que, se seguidas, conduzem à aprovação de projetos de redução de emissão de GEE para fins de emissão de créditos de carbono.
Considerando que o Brasil não tem obrigações internacionais de reduzir emissões de GEE, mas, tão somente, compromissos voluntariamente assumidos, o mercado de créditos de carbono que impera em âmbito nacional é o voluntário. Neste momento, está em andamento no Congresso Nacional a proposta de regulamentação do mercado de carbono nacional.
Apesar deste contexto relativo ao mercado de créditos de carbono, é possível afirmar que há um potencial imenso de mercado relacionado ao serviço ambiental que restabelece serviços ecossistêmicos de sequestro de carbono. Aqui vale à pena mencionar o recente lançamento da B4, a bolsa de ações climáticas que transacionará títulos lastreados em projetos que comprovadamente favoreçam sequestro de carbono, sem utilizar a terminologia usual, de créditos de carbono.
Junto com as ações climáticas, existem diversas outras ações que se encaixam, todas elas, sob o “guarda-chuva” de pagamentos por serviços ambientais, relativas aos serviços ecossistêmicos de sequestro de carbono. Sabe o que isso quer dizer? Que projetos que não tenham a escala necessária para gerar créditos de carbono podem ser bastante atrativos para outros tipos de remuneração, ou seja, podem ser elegíveis para diversos programas de pagamentos por serviços ambientais de sequestro de carbono.
O papel da InCarbon é justamente identificar estas alternativas de remuneração para você! Há muito o que falar sobre créditos de carbono e serviços ecossistêmicos de sequestro de carbono. Hoje, aqui, foi só para começar.
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Imagem: Canva